Tudo de Ciência Política
A globalização dos Estados soberanos
"Diante da atual situação de domínio do Mercado sobre as soberanias estatais, é traçado uma alternativa, inspirada na crescente ideologia da Terceira Via, sobre que políticas estatais poderiam vir a frear, com algum êxito, a força, por vezes abusiva, que…
O terceiro mundo e a globalização
APRESENTAÇÃOEste trabalho está dividido em quatro partes. Na primeira, A GLOBALIZAÇÃO, procuramos mostrar como as grandes empresas controlam a economia e o poder e como a nobreza de que falava Sieyés, na época da Revolução Francesa, foi hoje substituída, em…
Globalização e genocídio econômico
O processo histórico e irreversível da globalização, no alvorecer desse novo Milênio, não poderá destruir o ideal humanístico de Pêro Vaz de Caminha, quando de sua ocasional visita colonialista ao continente que veio depois a se chamar Brasil, afirmara, em…
A rudimentar cidadania brasileira e a Constituição
INTRODUÇÃO "Cidadania", palavra que, segundo alguns, seria originada de "Cidade" (Civitas - latim), na verdade, representa muito mais do que a fatalidade de nascer em determinado lugar no tempo e no espaço, sujeitando-se às regras impostas circunstancialmente. Como lembra o mestre…
Neoliberalismo, globalização e Ética na Política
"A bondade moral de todo progresso é medida pelo benefício genuíno que proporciona ao homem, considerado em relação à sua dimensão dupla, do corpo e do espírito. Como resultado, é feita justiça ao que o homem é; se o bem...
A democracia participativa brasileira
1. Introdução ao Tema Resolvemos abordar o tema "Democracia Participativa" por entender que, em nosso país, muito deve ser feito para a sua efetiva implantação. Acreditamos que a participação popular, através dos meios constitucionalmente previstos para tanto, é a única…
O poder emana do povo!
Recentemente, ao ler um artigo num jornal, deparei-me com a seguinte frase: Tomara que os legisladores não comecem a editar leis neste sentido (...). A partir de então, auscultando diversos textos redigidos por indivíduos do povo, observei como soem estar…
Neoliberalismo, globalização e direito à educação da não-exclusão
I-) INTRODUÇÃO. A crise do sistema capitalista de produção é uma realidade patente aos olhos daqueles que pensam de forma crítica e não se subordinam a receber o "conhecimento" ardilosamente manipulado, reestruturado e muito bem elaborado pelas elites dominantes, detentoras…
Hipocrisia: o mito da cidadania no Brasil
Cidadão. Cidadania. Se fosse possível "gastar" palavras, estas seriam palavras gastas. Desde quando se começou o afastamento dos militares do comando de Estado, muito se falou - e ainda muito se fala - em cidadania; colocou-se "o cidadão" no centro…
Cidadania: instrumentos de viabilização do equilíbrio sócio-econômico-constitucional
Muito se tem questionado acerca da real efetividade dos instrumentos oferecidos pelo Direito Econômico para que se direcionem as atividades econômicas do mercado em prol do bem-estar do indivíduo, valor maior da Constituição. Indubitavelmente, a realidade formal, da Constituição e…
Direito Econômico e cidadania: funções sociais
Ao disciplinar a política econômica, o Direito Econômico efetiva a cidadania e os direitos humanos, concretizando a justiça social e o desenvolvimento conforme a Constituição.
Globalização e exclusão
Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos graves problemas que ameaçam a estabilidade do planeta necessitam da construção de um novo modelo de…
A cidadania no Brasil pela Constituição de 1988
Conforme explicado no artigo, de minha autoria, intitulado "Cidadania", ao se considerar a cidadania como a fruição e exercício dos Direitos Fundamentais assegurados, os quais são indissociáveis entre si, relevante se faz a análise atual desses direitos para que se...