Tudo de Concurso público e litisconsórcio
Da cobrança de temas divergentes em provas dissertativas de concursos públicos e a questão da resposta única.
Por
Maykell Felipe Moreira
Publicado em 19 de Dezembro de 2015 às 02:45
Tese construída com base no decisório extraído dos autos da AC 0021786-79.2003.4.01.3800/MG. 5ª Turma, e-DJF1 p.1475 de 16/06/2015, que trata da correção de questões dissertativas divergentes em concursos públicos, quando não houve previsão editalícia.
Litisconsórcio passivo necessário e candidato aprovado em concurso dentro das vagas
Por
Henrique Jorge Dantas da Cruz
Destacado em 15 de Outubro de 2012 às 08:55
O entendimento jurisprudencial dominante ressoa a desnecessidade de citar todos os candidatos aprovados em concurso público quando houvesse questionamento judicial. Contudo, essa posição merece esclarecimentos.