Tudo de Contrato de dominação e submissão
O contrato de dominação e submissão sexual levanta dúvidas sobre os limites legais no direito de família, especialmente no que diz respeito à Lei Maria da Penha. Sessões de sadomasoquismo seriam aceitáveis numa relação familiar ou afetiva?
Contrato de dominação e submissão no direito de família
Por
Julio Cesar Ballerini Silva
Destacado em 03 de Novembro de 2022 às 08:38
A partir de quantas sessões de sadomasoquismo se pode entender que há relação familiar ou início de vínculo jurídico de afetividade para atrair a incidência da Lei Maria da Penha, caso haja necessidade?
