A demissão sem justa causa vai acabar?

Não se trata de proibir ou não a dispensa sem justa causa do empregado. A questão é sobre como deve ocorrer a denúncia de convenção internacional.

A Convenção 158 da OIT: um amparo jurídico contra a dispensa arbitrária

A Convenção 158 da OIT causou grande euforia no mundo jurídico, tendo sua vigência no Brasil durado apenas alguns meses.

A Convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada

O presente estudo tem por objetivo demonstrar os aspectos referentes À dispensa imotivada, bem como o surgimento da OIT, a sua finalidade e estrutura.Pretende também analisar a importância dos princípios que regem o Direito do Trabalho.

A convenção da OIT e o custo Brasil

Demonstram-se as principais consequências de uma possível ratificação da Convenção 158 da OIT no atual cenário econômico brasileiro.

Dispensa trabalhista: comparativo Brasil x Espanha

As semelhanças entre a Espanha e o Brasil no que tange aos direitos trabalhistas, em especial a dispensa arbitrária, faz com que se questione a divisão geográfica e política dos países até então existente, pois, independente da classificação ou bloco econômico ao qual pertencem, a situação do trabalhador tem sido a mesma: desproteção.