Tudo de Correição parcial no processo civil
Correição parcial ainda é possível?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 10 de Janeiro de 2021 às 11:20
Ainda faz sentido admitir correição parcial contra decisão judicial que causa tumulto ao andamento do processo, v.g., invertendo fases processuais, se não houver recurso específico na legislação processual?
Mandado de segurança contra decisão judicial recorrível: inconstitucionalidade da Súmula nº 267 do STF
Por
Cirilo Augusto Vargas
Destacado em 28 de Junho de 2012 às 09:43
A manutenção da súmula afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, além de contrastar com o posicionamento recentemente exarado pelo STF e com a nova disposição normativa do mandado de segurança.