Stalking: crime formal ou crime material?

Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.

Princípio da insignificância: origem, natureza jurídica, critérios de reconhecimento e críticas

É possível o reconhecimento do princípio da insignificância inclusive em crimes formais e de mera conduta ou apenas nos delitos chamados materiais?

O homicídio contra agentes públicos da segurança e o Direito Penal

Este presente artigo busca problematizar a alteração feita pela Lei 13.142.

Conceitos de crime

Trata-se o presente de artigo produzido com fins de transmitir noções básicas acerca do conceito de crime, em especial a aqueles que iniciam o estudo do Direito Penal.