Tudo de Crimes sexuais
Impunidade não é Direito: combate à violência sexual contra a mulher
Por
Jeferson Botelho Pereira
Publicado em 04 de Julho de 2025 às 08:14
Resumo: A presente análise jurídico crítica trata da novíssima alteração dos artigos 65 e 115 do Código Penal Brasileiro, Lei nº 15.160, de 3 de julho de 2025, originária do Projeto de Lei nº 419/2023, que visa endurecer a resposta...
Stealthing: reflexos jurídicos
Por
Erivaldo Santos Almeida
Destacado em 29 de Janeiro de 2023 às 12:20
Stealthing é a remoção do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento de uma das partes.