Tudo de Crimes sexuais contra vulnerável
Considerações sobre o crime de sedução:
Por
Roberto Barbato Jr.
Destacado em 08 de Maio de 2004 às 00:00
Discutiremos a eficácia do artigo 217 do Código Penal consoante aos pressupostos da Sociologia Jurídica. Salvo engano, o artigo 217, em que pesem seus fatores de ineficácia, permanece vigente e válido, motivo pelo qual preteri-lo configuraria desprezo aos preceitos jurídicos.
Crime de sedução
Por
Leon Frejda Szklarowsky
Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00
Só se pode falar em crime, quando o fato estiver catalogado como tal, pela lei penal, isto é, o fato reprovado pela sociedade, acarretando dano a esta e por esta penalizado. Acontecimentos existem que, em determinadas época, são considerados crimes,…