Coisa julgada: Direito Canônico x CPC

Comparação entre as hipóteses de coisa julgada no Direito Canônico e no Direito Processual Civil brasileiro, destacando semelhanças e diferenças.

Investigação de paternidade, coisa julgada e Direito Canônico

1. Investigação de paternidade, coisa julgada e o direito canônico Estará condenado ad eternum a não possuir o nome do genitor no registro de nascimento quem em uma primitiva ação de investigação de paternidade teve o pedido julgado improcedente por...

Direito feudal:

1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração…