Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no Brasil
Por
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Destacado em 01 de Dezembro de 1996 às 00:00
Acórdão unânime do TRT da 17ª Região determinando a reintegração dos reclamantes
A controvérsia acerca da Lei do Passe
Por
Marcelo Sá
Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00
A entrega feita ao presidente Fernando Henrique pelo Ministro Extraordinário dos Esportes, Édson Arantes do Nascimento, Pelé, de proposta de resolução para modificar a legislação que regulamenta o passe do jogador de futebol, criou uma verdadeira polêmica em torno do…
