Tudo de Direito à liberdade

O direito à liberdade é garantia fundamental prevista na Constituição de 1988, assegurando ao indivíduo a autonomia de agir, expressar-se e omitir-se conforme sua vontade. Esse direito, porém, não é absoluto: encontra limites no respeito à dignidade humana, à ordem pública e aos demais direitos fundamentais.

A liberdade em três atos: agir, falar e calar

Por Renato Jerônimo de Oliveira Destacado em 05 de Setembro de 2025 às 20:00

A liberdade é direito fundamental central na Constituição de 1988. Quais limites jurídicos e éticos moldam sua expressão, atitude e omissão no Estado Democrático de Direito?