Tudo de Direito à morte digna

O direito à morte digna é a prerrogativa de todo indivíduo decidir, de forma livre e consciente, sobre o modo e o momento de encerrar sua vida quando esta se torna insuportável. Esse direito busca garantir autonomia, aliviar sofrimento e respeitar valores pessoais no processo de morrer.

Direito à morte digna: omissão legislativa

Por Rachel Reis Lana Destacado em 11 de Agosto de 2025 às 07:59

A ausência de avanços sobre eutanásia e suicídio assistido perpetua o sofrimento e a insegurança jurídica. O Brasil pode negar o direito à morte digna por omissão legislativa?