Dumping
Dumping Social no Judiciário Trabalhista Brasileiro
O Dumping Social é uma prática de comércio desleal, onde empresas com o objetivo de ter vantagem econômica sobre a concorrência, desrespeitam os direitos trabalhistas. Saiba um pouco mais sobre isso e como a Justiça do Trabalho tem entendido a questão.
A medida protecionista do antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança sob a ótica de Karl Polanyi
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
Da importação de partes, peças e componentes de mercadorias sujeitas a medidas de antidumping
Diante da decretação de medidas antidumping, algumas empresa optam por importar partes, peças e componentes dos produtos sujeitos a tais medidas para montá-los no Brasil, surgindo a dúvida sobre a legalidade de tal prática.
Pagamento de antidumping para produtos importados objeto de processo de investigação de dumping.
Com a globalização, a preocupação com o dumping é maior. Antidumping é meio que o Estado dispõe para a proteção da indústria doméstica. Entretanto, o importador, também um nacional, em algumas situações, trilha pelo campo da insegurança.
Os BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC:
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
Da falsidade intelectual em parecer de lavra do prof. dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior
Os fundamentos econômicos invocados pelo parecerista Dr. Tercio Sampaio eram válidos antes do fenômeno da globalização, quando a economia era apenas uma feira livre.
A retroatividade dos direitos antidumping e compensatórios
Os importadores dos produtos objeto de investigação devem atentar para o fato de que toda e qualquer importação que embarque posteriormente ao início das investigações pode sofrer imposição de direitos retroativos.
