O contrato de mútuo no novo Código Civil

Sumário: 1. Introdução.O contrato de mútuo;2.Taxas de juros e encargos moratórios;3.Atualização monetária do capital mutuado e a Taxa SELIC. A capitalização dos juros;4. O mútuo feito a pessoa menor;5. A extinção do contrato de mútuo. O pagamento antecipado e a…

Comodato modal segundo o vigente e o novo Código Civil

Sumário: 1. Introdução; 2. Linhas gerais; 3. Do comodato modal; 4. Posição jurisprudencial; 5. O comodato modal segundo o novo Código Civil; 6. Conclusão; 7. Bibliografia.1. INTRODUÇÃOModalidade de comodato de existência questionada e por muitos doutrinadores civilistas ignorada, o comodato…