Tudo de Estado de sítio
Sistema constitucional de crises
Estudam-se os instrumentos de controle de poder e a restrição aos direitos e garantias fundamentais em momento de estado de emergência.
A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Liberdade, lockdown, medidas restritivas e características de estado de sítio
O artigo cuida tecnicamente de algumas características semelhantes do estado de sítio com as provenientes das medidas restritivas adotadas na pandemia da covid-19.
As medidas de exceção estão no radar?
O artigo aborda recente depoimento da chefia do Ministério Público Federal e suas considerações.
O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
