Tudo de Estado Racional
Racionalidade penal na Constituição e limite ao poder punitivo
Por
Matheus Rocha
Destacado em 20 de Julho de 2016 às 14:24
A racionalidade deve estar na base do sistema penal, para que este seja considerado lógico e justo, e respeite as liberdades individuais dos particulares em detrimento de qualquer arbitrariedade que possa advir dos poderes estatais.
O Direito como processo civilizatório
Por
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 18 de Novembro de 2012 às 10:20
Aborda-se o princípio da racionalidade, desenvolvido a partir da perspectiva de Max Weber, aplicado ao direito. É certo que a racionalidade em Weber recobre as principais esferas da vida; contudo, no que se aplica ao direito, trata-se de configurar uma dominação legítima.