Tudo de Função contramajoritária do Judiciário
A função contramajoritária do Judiciário é o poder de controlar e limitar decisões da maioria política quando estas violam a Constituição ou os direitos fundamentais. Ela garante a preservação do Estado de Direito e a proteção das minorias contra abusos do Legislativo e do Executivo.
A força contramajoritária do STF frente ao Congresso
Por
Gastão Bertim Ponsi
Publicado em 04 de Outubro de 2025 às 15:05
Como o STF protege a Constituição de maiorias eventuais? O artigo analisa o papel contramajoritário da Corte frente a reformas legislativas que fragilizam a moralidade e os direitos fundamentais.
