Tudo de Função social da propriedade (Direito Agrário)
A função social da propriedade nos contratos agrários
Sumário – 1. Introdução. 2. Estado Democrático Social de Direito. 3. A propriedade no Estado Social de Direito. 4. A Função Social da Propriedade. 5. Função Social no Direito Comparado. 6. A Função Social no Direito Brasileiro. 7. Função Social...
Breves notas sobre a função social da propriedade
INTRODUÇÃOAlgumas vezes já me perguntei porque sou advogado. Quase sempre me respondo que foi a forma que encontrei para continuar acreditando na possibilidade de ser útil à sociedade – embora muita gente não acredite nos bons propósitos dos advogados. Freqüentemente…
A doutrina da função social da propriedade no Direito Agrário
O Direito Agrário Brasileiro, tendo como lei básica o Estatuto da Terra, encontra seu embasamento na função social da propriedade, doutrina que tem sua gênese na sociologia. Essa doutrina da "função social da propriedade" não tem outro fim senão o…
