Função social da propriedade (Direito Agrário)

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ITR e a função social da propriedade

06/06/2018 14:15Vitor de Brito Mota 0

Explicam-se os efeitos do imposto sobre a propriedade territorial rural juntamente com seu aspecto extrafiscal na função social da propriedade.

A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agrária

22/07/2020 14:25Gabriela de Oliveira Mascarenhas de Souza 0

A ocupação da terra sem a propriedade pode render maiores frutos. Não podendo vendê-la, somente quem está interessado em produzir na terra teria acesso à mesma, evitando-se, assim, a especulação e o oportunismo.

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