Tudo de Fundo Partidário

O fundo partidário é uma verba pública destinada ao custeio das atividades dos partidos políticos no Brasil, como manutenção de sedes, pagamento de pessoal e campanhas eleitorais. Ele é distribuído anualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conforme critérios legais, como o desempenho eleitoral e o número de representantes no Congresso.

Partido que ataca soberania pode perder fundo

Por Leandro Brescovit Destacado em 31 de Julho de 2025 às 15:49

Condutas partidárias que afrontam a soberania nacional podem levar à suspensão do fundo partidário. Quando há ataque ao regime democrático, a sanção é juridicamente válida?