A lei, o costume, o Direito

1. Introdução Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada mais é senão as práticas e usos comuns do povo. Analisaremos alguns aspectos interessantes desse tema: quando o...

Considerações sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos; 3. As consequências da tripartição dos poderes; 4. A validade, a vigência e a eficácia da norma jurídica sob o manto do positivismo; Notas; Referências bibliográficas.1. INTRODUÇÃOA qualidade de qualquer estudo realizado no âmbito das...

Uma visão crítica da formação e aplicação das leis na América Latina

1. Introdução Como operadores do Direito, desenvolvemos (ou ao menos deveríamos desenvolver) uma visão mais aguçada dos problemas sociais existentes, de sorte que, a qualquer profissional da área jurídica, certamente aflige o flagelo social representado pela pobreza, pela falta de…

Coercitividade e coercibilidade

A teoria da coação ou da coercitividade é a doutrina que entende que Direito e coação não podem estar desacompanhados, norma e coação seriam ingredientes inseparáveis de todo fenômeno jurídico. Na realidade, não há como confundir coação e força, sendo...