Tudo de Hardship
Hardship é uma cláusula ou teoria jurídica aplicada quando, após a celebração do contrato, acontecem eventos extraordinários e imprevisíveis que tornam excessivamente onerosa a execução da obrigação para uma das partes, sem torná-la impossível.
Onerosidade excessiva: revisão de contratos em crises
Por
Patrick Vitor da Silva
e
Silvio Junio Soares Jardim
Destacado em 25 de Maio de 2025 às 09:19
Quando a crise econômica permite revisar contratos por onerosidade excessiva? O artigo analisa os critérios legais e o papel do Judiciário na preservação do equilíbrio contratual.
