Tudo de Holanda
O ITCD, a quebra do sigilo fiscal pela Fazenda do DF, o direito fundamental à privacidade e o direito tributário internacional
Por
Carlos Alencastro
Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 11:45
Desrespeitando o procedimento de notificação do contribuinte para cobrança fiscal, a Fazenda do DF lançou edital ilegal contendo dados pessoais dos devedores que declararam terem realizado doações. É possível responsabilizar o Fisco? Óptica internacional.
Gedoogbeleid e seus efeitos na política de drogas
Por
Bruno Gazalle Cavichioli
e
Vinícius Castro da Silva
Destacado em 15 de Novembro de 2012 às 14:13
A modalidade de política criminal dos delitos de drogas adotada na Holanda, denominada Gedoogbeleid, utiliza a tolerância para justificar determinados comportamentos humanos tidos como ilícitos penais.
Políticas de drogas do Brasil e da Holanda: comparação e mudanças
Por
Arthur Vieira Duarte
e
Frederico Alencar Monteiro Borges
Destacado em 25 de Outubro de 2011 às 15:20
Algumas atitudes liberais da Holanda cabem sim à legislação brasileira, entretanto é claro que uma implantação imediata não faria sentido. É necessária que seja despertada na sociedade a visão de que, por exemplo, o Estado pode permitir a venda de maconha.