Igualdade salarial (Lei nº 14.611/23) e LGPD

As empresas precisarão apresentar relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios, anonimizados na forma da LGPD.

Equiparação salarial em cadeia (Reforma Trabalhista)

O princípio da igualdade se apresenta sob a forma da equiparação salarial, devendo o empregador promover o pagamento de salário idêntico para trabalhadores que desempenhem a mesma função, sem qualquer distinção de cor, raça, gênero ou nacionalidade.

Igualdade salarial e regras de proteção ao salário

O trabalho aborda as questões mais recorrentes no cotidiano do operador do Direito do Trabalho relativas à isonomia salarial.

A igualdade aristotélica e o princípio da isonomia salarial

Introdução Não obstante o aumento do desemprego e a precarização do emprego, o sentimento de igualdade da sociedade hodierna pugna pelo tratamento justo aos que ainda conseguem inserção no mercado de trabalho. Destarte, os poucos aptos à dura seleção natural...