Política Nacional Aldir Blanc e prazo de validade do fomento à cultura

A Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) inova ao estabelecer uma política de fomento à cultura de médio prazo, porém sua vigência até 2027 ressalta a necessidade de debater a falta de um orçamento "garantido".

CPF da Cultura: por um novo significado

Questiona-se a necessidade do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e sua hierarquia imposta aos estados e municípios, defendendo a diversidade cultural e a colaboração entre todos os entes federativos.