Tudo de Início da vigência do novo CPC
Em que dia entrará em vigor o novo Código de Processo Civil?A justiça que poderá ser mudada com o novo CPC
Por
Heráclito Ney Suiter
Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 15:37
Segundo dados coletados do CNJ em 2010, de cada 100 processos iniciados, 70 não eram concluídos no mesmo ano. Em se tratando de questões tributárias o número é mais pessimista ainda, de cada 10 processos, somente 9 eram concluídos.
Enfim, qual a data de entrada em vigor do novo Código de Processo Civil?
Por
Julio XXXXXX
Destacado em 15 de Fevereiro de 2016 às 10:32
Aborda-se a redação do artigo 1.045 do novo CPC, que deu azo ao surgimento de divergências doutrinárias acerca da data inicial de vigência deste novo instrumento processual, destacando os principais meios a serem empregados para a sua aplicação ou revisão.