Tudo de Inquérito das Milícias Digitais (INQ 4874)
Inquérito do STF sobre a atuação de milícias digitais envolvidas na disseminação de fake news, ataques a instituições públicas e figuras públicas, e outras práticas criminosas relacionadas à manipulação e desinformação, visando desestabilizar o processo democrático e a segurança pública.
Filipe Martins e a pilatização da Justiça
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 07 de Julho de 2024 às 15:02
A tendência de banalização na denegação sem conhecimento de habeas corpus pelos mais diversos subterfúgios, mesmo diante de ilegalidades patentes, tende a tornar-se uma regra. Qual o destino do habeas corpus na prática forense brasileira?
Ativismo político-judicial do STF x separação dos poderes
Por
Jacinto Sousa Neto
Publicado em 06 de Setembro de 2022 às 16:10
Ativismo judicial e judicialização da política são práticas polêmicas que levantam críticas à separação dos poderes e à atuação do STF. O Supremo estaria extrapolando suas competências, gerando tensões democráticas?