Tudo de Interpretação conforme a Constituição
Interpretação conforme a Constituição = declaração de inconstitucionalidade?
Por
Gustavo Augusto Freitas de Lima
Destacado em 09 de Dezembro de 2012 às 14:55
A interpretação conforme a Constituição é uma simples declaração de constitucionalidade da norma ou equivale a uma declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto?
União homoafetiva: reconhecimento pelo STF e Hermenêutica
Por
Diego Pablo Candeias de Albuquerque
Destacado em 28 de Novembro de 2011 às 08:25
Não se pode verificar a possibilidade de ‘interpretação conforme’ pelo Supremo Tribunal Federal objetivando ‘regulamentar’ a união homoafetiva, pois a técnica como foi utilizada não se coaduna com a perspectiva de interpretação jurídica pautada nas noções estabelecidas pela Hermenêutica Filosófica