Tudo de Legislação de 2013
Carona no sistema de registro de preços (Decreto nº 7.892/2013)
Por
Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves
Destacado em 18 de Fevereiro de 2013 às 15:19
A utilização do Sistema de Registro de Preços importa uma série de vantagens para a Administração Pública e a possibilidade do “carona” é uma forma inteligente e vantajosa para ser utilizada pelos entes públicos.
Nova Lei Seca e a discutível Resolução nº 432 do Contran
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 01 de Fevereiro de 2013 às 07:50
Num dia o motorista aceita fazer o exame e é flagrado com 0,34 dg/L: é automaticamente, presumidamente, criminoso. Noutro dia ele recusa o exame e vai ser julgado pelos sinais. Aqui o subjetivismo prepondera.
