Tudo de Lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc)
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Lei Aldir Blanc: desigualdade na distribuição dos recursos
Por
Túllio George Félix de Melo
Publicado em 28 de Março de 2021 às 08:33
A distribuição e a concentração de recursos financeiros podem ser mediadas de diversas formas. Pensando nessa problemática, examina-se a distribuição do auxílio emergencial da cultura, promovido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Auxílio emergencial para profissionais do setor cultural
Por
Benigno Núñez Novo
Publicado em 01 de Agosto de 2020 às 21:55
Ajudar os profissionais e as organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus (COVID-19). Lei prevê repasse a estados, Distrito Federal e municípios.
