Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
A Lei nº 15.136/2025 institui o Dia Nacional do Brega, em homenagem a Reginaldo Rossi. O brega agora é reconhecido como patrimônio cultural e símbolo da identidade nacional.
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