Tudo de Lei nº 12.984 (discriminação a HIV)
Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.Lei nº 12.984/2014: crime de discriminação aos portadores de HIV
Por
Thiago Daniel Ribeiro Tavares
,
Bruno Freire e Silva
e
CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ TAVARES
Publicado em 02 de Dezembro de 2014 às 14:31
A tutela das minorias, em especial os portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS, que teve um grande avanço diante da promulgação da nova Lei nº 12.984.
Discriminação a portadores de HIV: mais um crime na praça!
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 05 de Junho de 2014 às 13:20
A Lei nº. 12.984/14 passou a definir como crime a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. É oportuno criminalizar mais uma conduta em nosso País?
