Tudo de Lei nº 14.399 (Política Nacional Aldir Blanc)
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Política Nacional Aldir Blanc e prazo de validade do fomento à cultura
Por
Cecilia Rabelo
Destacado em 21 de Janeiro de 2024 às 10:53
A Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) inova ao estabelecer uma política de fomento à cultura de médio prazo, porém sua vigência até 2027 ressalta a necessidade de debater a falta de um orçamento "garantido".
Política Nacional Aldir Blanc e as novas regras para prestação de contas no fomento cultural
Por
Cecilia Rabelo
Destacado em 17 de Dezembro de 2023 às 13:56
Mais do que uma norma “repassadora de recursos”, a PNAB é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país.
