Tudo de Liberdade atitudinal

A liberdade atitudinal é a faculdade de o indivíduo agir conforme sua vontade, desde que não infrinja normas jurídicas nem viole direitos de terceiros. Está diretamente vinculada ao princípio da legalidade, que permite toda conduta não expressamente proibida por lei.

A liberdade em três atos: agir, falar e calar

Por Renato Jerônimo de Oliveira Destacado em 05 de Setembro de 2025 às 20:00

A liberdade é direito fundamental central na Constituição de 1988. Quais limites jurídicos e éticos moldam sua expressão, atitude e omissão no Estado Democrático de Direito?