Tudo de Liberdade de omissão

A liberdade de omissão é o direito de abster-se de agir, exercendo a autonomia individual de não intervir em determinada situação. Contudo, deixa de existir quando a lei ou um vínculo jurídico impõe o dever de agir, como ocorre nos crimes omissivos ou em responsabilidades legais específicas.

A liberdade em três atos: agir, falar e calar

Por Renato Jerônimo de Oliveira Destacado em 05 de Setembro de 2025 às 20:00

A liberdade é direito fundamental central na Constituição de 1988. Quais limites jurídicos e éticos moldam sua expressão, atitude e omissão no Estado Democrático de Direito?