Tudo de Litigância predatória

Litigância predatória é o uso abusivo do sistema judicial com a finalidade de obter vantagens indevidas, muitas vezes por meio de ações repetitivas, infundadas ou manipuladas. Essa prática compromete a efetividade da Justiça, sobrecarrega o Judiciário e prejudica a parte adversa.

Litigância predatória: Tema 1.198 do STJ

Por Yan Souza Camargo Destacado em 04 de Abril de 2025 às 12:31

O STJ decidiu que juiz pode exigir prova do interesse de agir em casos de indício de litigância abusiva. A decisão busca conter o excesso de ações judiciais sem fundamento.