Nota promissória
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25/09/2019 20:15 4
Quando se está diante de uma nota promissória prescrita, isto é, quando o tomador não pode mais executá-la na forma do art. 784 e seguintes do Código de Processo Civil, terá ele duas opções para cobrar o valor contido no título.
02/11/2017 21:51 0
Explana-se a validade do pagamento de uma Nota Promissória pelo seu resgate; a obrigatoriedade do credor em possuir e apresentar o título para promover uma ação judicial, a presunção legal do pagamento e as formas de evitar a grilagem moderna.
22/02/2013 17:04 6
A tradução da Lei Uniforme de Genebra para o português contém algumas gafes legislativas, como a confusão entre a figura do mandante e a do mandatário e entre o instituto do aval, de natureza cambiária, com o da fiança, de naturezas mercantil e civil, induzindo o imprudente a erro.
13/12/2011 16:27 1
Obstar o protesto de título ou documento de dívida sem reconhecimento da própria extinção da dívida equivale a desmantelar a regularidade dos serviços cartorários concernentes ao protesto.
01/06/2003 03:00 1
A anulação do contrato que deu origem à emissão de nota promissória não afeta a sua validade nem as suas características inerentes, em virtude dos princípio da autonomia e da abstração dos títulos de crédito.
01/04/2003 03:00 1
1.O contrato de abertura de crédito em conta corrente: a iliquidez das obrigações do creditante:Eis o enunciado de Súmula do STJ de número 258 publicado do Diário da Justiça de 24 de setembro de 2001 à página 363: "A nota…
01/04/2002 03:00 10
Os requisitos do título de crédito do tipo nota promissória, notadamente aqueles que referem a sua essenciabilidade, é questão de relevante interesse, seja na esfera prática, seja na esfera teórica, pois que, segundo o Código de Processo Civil [1], "é…
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