Registro e batismo de bonecas? O fenômeno reborn no Direito

Bebês reborn podem ter registro civil ou batismo religioso? O artigo analisa os limites jurídicos, afetivos e bioéticos dessas práticas nas redes sociais.

Pensão do INSS em cartórios: avanço ou caos?

A descentralização do pedido de pensão por morte para cartórios melhora o acesso ou compromete a qualidade do atendimento previdenciário? A modernização do INSS seria alternativa mais eficiente.

Resolução contratual e a ata notarial no Marco Legal das Garantias

A Lei 14.711/23 expande o poder do tabelião para incluir funções como a certificação de implemento ou frustração de condições negociais e a resolução de negócios jurídicos.

Responsabilidade tributária de tabeliães e escrivães

Profissionais do cartório praticam atos tributáveis ou apenas intervêm na situação configuradora do fato gerador da obrigação tributária?

Responsabilidade dos notários: o melhor de 2 mundos!

Titulares exclusivos de negócios públicos rentáveis, os notários estão sujeitos a um menor risco econômico do que os concessionários e permissionários de serviços públicos.

Serviços jurídicos e notariais: matriz do curso técnico

Os cursos técnicos e tecnólogos em Serviços Jurídicos e Notariais complementam ou concorrem com o bacharelado em Direito na formação profissional? O artigo analisa matriz curricular, certificação, instituições, docentes e funções práticas desses cursos no apoio ao operador do Direito. Identificam-se diferenças e semelhanças entre as formações jurídicas em formato técnico, tecnológico e de bacharelado para examinar a adequação de cada um deles às demandas do campo jurídico.

[Modelo] Ação de retificação de registro civil

Ação de retificação de registro civil proposto pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015.