Covid-19: como lidar com os impactos sobre os contratos

Consideram-se os impactos negativos provocados pela pandemia do coronavírus no universo dos contratos privados e examinam-se as possíveis alternativas de mitigação.

Novação

Expõe-se a doutrina mais conceituada sobre o instituto do direito civil que consiste na constituição de uma obrigação nova, em substituição de outra que fica extinta.

Cessão de posição contratual e a novação

A cessão de posição contratual não tem previsão legal no Brasil, como ocorre em Portugal. No entanto a doutrina e a jurisprudência caminham para aceitar esta figura jurídica como forma de transmissão de obrigações.

Novação, transação e compensação

O artigo retrata três formas de extinção das obrigações civis, apresentando suas principais características e peculiaridades, de maneira simples e objetiva.

Os juros moratórios na anulação da novação

Novação: Conceito e seus Efeitos. Anulação da Novação. O presente artigo demonstra as possíveis interpretações da anulação da novação e suas consequências na contagem dos juros moratórios.

Novação: natureza, histórico, pressupostos e efeitos

A novação ocorrerá quando as partes criam uma nova obrigação que automaticamente acarretará na extinção da obrigação anterior, ou seja, a essência para que ocorra novação é o efetivo desejo, bilateral, dos contratantes de criar uma nova obrigação.

Novação recuperacional

A retomada ao status quo ante da novatio ocorrida quando a recuperação judicial se convola em falência é uma operação diferenciada da novação tradicional.