Tudo de Nulidade de algibeira
Nulidade de algibeira é a alegação oportunista de vício processual que a parte conhecia e deixou de impugnar no momento adequado, violando a boa-fé objetiva. Pergunta-se se a nulidade realmente surpreendeu a parte ou se ela poderia ter reagido antes sem prejuízo.
Causa madura: surpresa x nulidade de algibeira
Por
Luiz Carlos Nacif Lagrotta
Destacado em 28 de Novembro de 2025 às 15:17
O art. 933 do CPC impede decisão-surpresa ao compatibilizar causa madura e contraditório substancial. O tribunal pode julgar sem vista quando há fundamento novo ou mudança na distribuição do ônus da prova?
