Tudo de Operação Castelo de Areia
Delação anônima e jurisprudência
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 27 de Julho de 2015 às 09:15
Este artigo discute os efeitos da delação anônima para as provas e os demais atos processuais, a partir da jurisprudência pátria.
STF reconhece nulidades nos casos Celso Daniel e Satiagraha
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 18 de Dezembro de 2014 às 11:55
O STF anulou as buscas documentais feitas em 2004 no Banco Opportunity, de Daniel Dantas. O STJ decidiu que todas as provas obtidas na operação Castelo de Areia a partir da quebra generalizada do sigilo de dados telefônicos são ilegais.
