Tudo de Perfil genético do custodiado

O perfil genético do custodiado é o conjunto de informações obtidas a partir da coleta de material biológico de uma pessoa presa, destinado à identificação criminal conforme parâmetros legais. Trata-se de procedimento restrito, utilizado para fins investigativos e sujeito às garantias de privacidade, cadeia de custódia e proteção de dados.

Lei nº 15.272: prisão preventiva e perfil genético

Por Jeferson Botelho Pereira Destacado em 28 de Novembro de 2025 às 10:55

A Lei nº 15.272/2025 altera o CPP ao exigir periculosidade concreta para a prisão preventiva. A coleta de perfil genético viola garantias ou aprimora a persecução penal?