Tudo de Processos estruturais
Processos estruturais são aqueles voltados à transformação de realidades complexas e contínuas, cuja solução exige medidas sucessivas, coordenadas e monitoradas, muitas vezes envolvendo múltiplos órgãos e políticas públicas. Neles, o STF atua não apenas para resolver um conflito pontual, mas para conduzir um processo de implementação gradual de direitos fundamentais e reestruturação institucional, com diálogo entre os Poderes e acompanhamento judicial contínuo.
Processos estruturais: quando o STF governa
Por
Mauro Vasni Paroski
Destacado em 16 de Janeiro de 2026 às 12:30
Os processos estruturais transformam o STF em gestor permanente de políticas públicas, ultrapassando os limites clássicos da jurisdição constitucional. Ao substituir decisões pontuais por tutela contínua, o Tribunal esvazia a deliberação política democrática.
