Tudo de Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - PROVITA
O direito de modificar o sobrenome
Por
Renan Apolonio
Destacado em 07 de Agosto de 2022 às 14:00
Apresentamos as regras para levar em consideração quando se pretende modificar o sobrenome.
Considerações sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)
Por
Ivan Pareta de Oliveira Júnior
Publicado em 21 de Novembro de 2015 às 14:19
Breves considerações sobre o PROVITA - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Sistema brasileiro de proteção a pessoas ameaçadas e participação da sociedade
Por
Marcelo Dayrell Vivas
Destacado em 11 de Outubro de 2012 às 09:15
A sociedade exige a ampliação de programas para pessoas ameaçadas de morte, mas o papel do Estado no estímulo, informação e interação precisa ser referenciado e ressignificado, em especial ao se considerar que a participação é, por si só, um direito humano.
