Tudo de Resoluções do Contran de 2013
CNH suspensa pela lei seca, como recorrer?
Por
Tiago Cippollini
Publicado em 23 de Abril de 2018 às 11:14
Suspensão da CNH por autuação decorrente da Lei Seca. Sobre o processo administrativo e sistema de recurso de defesa do condutor.
Nova Lei Seca e a discutível Resolução nº 432 do Contran
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 01 de Fevereiro de 2013 às 07:50
Num dia o motorista aceita fazer o exame e é flagrado com 0,34 dg/L: é automaticamente, presumidamente, criminoso. Noutro dia ele recusa o exame e vai ser julgado pelos sinais. Aqui o subjetivismo prepondera.
