União poliafetiva: um novo instituto jurídico?

Este artigo tem por objetivo discorrer acerca da união poliafetiva diante das mudanças comportamentais da sociedade, apresentando doutrina e jurisprudência sobre o tema.

Espécies societárias sem personalidade jurídica

As sociedades não personificadas, ao contrário do que ocorre com as sociedades empresárias, não detêm personalidade jurídica e, por consequência, não sofrem com os relevantes efeitos destacados do fenômeno de abstração da pessoa jurídica.