Tudo de Tema nº 1000 do STF (nepotismo)
Discussão quanto à constitucionalidade de norma que prevê a possibilidade de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício de cargo político.
Extinção da familiocracia: reinterpretação do nepotismo
Por
Francisco Valadares Neto
Destacado em 20 de Fevereiro de 2025 às 20:02
O nepotismo, prática ilegal e imoral, é vedado pela Súmula Vinculante 13, mas o STF permite nomeações políticas de parentes. A Corte deveria ampliar a vedação para evitar favorecimentos?
