Tudo de Tema nº 725 do STF

É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.

Erosão trabalhista: o STF e a virada pós-Reforma

Por Mauro Vasni Paroski Destacado em 01 de Dezembro de 2025 às 20:30

Após a Reforma de 2017, a jurisprudência do STF ampliou a flexibilização da proteção trabalhista. Como enfrentar o retrocesso social e proteger direitos fundamentais?