Tudo de Teoria da cegueira deliberada
A teoria da cegueira deliberada atribui responsabilidade penal ao agente que, podendo saber de um fato ilícito, opta intencionalmente por não conhecê-lo. Assim, o desconhecimento voluntário não afasta o dolo, pois equipara-se ao conhecimento efetivo do ilícito.
Cegueira deliberada: aplicação no Brasil
Por
Daniela S. P. Oliveira
Publicado em 19 de Outubro de 2019 às 17:07
Cegueira deliberada é quando o agente escolhe não saber do ilícito para se beneficiar. No Brasil, discute-se se ela se confunde com dolo eventual, erro do tipo, dever de cuidado ou alta probabilidade.
