Onerosidade excessiva: revisão de contratos em crises

Quando a crise econômica permite revisar contratos por onerosidade excessiva? O artigo analisa os critérios legais e o papel do Judiciário na preservação do equilíbrio contratual.

TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais

Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.

Alternativas para renegociação dos contratos

A pandemia ocasionada pelo Coronavírus e a imposição de quarentena à população e limitação na circulação de pessoas caracteriza-se como caso fortuito e força maior e que pode ser invocado para renegociar os contratos.